Descontos em impostos para quem usar energia solar. Conheça a tendência!

Hoje no Brasil, em muitas cidades, está nascendo uma tendência para incentivar a instalação fotovoltaica em residências e comércios. Basicamente, muitas prefeituras estão dando descontos fiscais para locais que produzem sua própria energia, projetos de lei, por exemplo, que prevê alterações no IPTU.

Atualmente, uma grande capital aderiu a este movimento, Salvador vai oferecer descontos em impostos para quem usar energia solar.

Dizem que em Salvador existe um sol para cada habitante e a prefeitura resolveu aproveitar esse banho de luz natural para criar um programa de incentivo ao uso da energia solar. Os próximos empreendimentos municipais serão planejados com essa tecnologia, e um conjunto de medidas anunciado, na quarta-feira (27), concede descontos fiscais para quem implantar o sistema.

Batizado de Salvador Solar, o programa foi apresentado pelo prefeito Bruno Reis, no terraço da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), no Comércio.

O gestor afirmou que a energia solar é limpa, renovável e sustentável, e contou que o programa vai conceder descontos em impostos para empresas e proprietários que usarem energia solar.

O objetivo do Município é ampliar em 50% essa tecnologia até 2024. Atualmente, além do prédio da Secis, cinco escolas usam esse tipo de produção. O Projeto de Lei enviado para a Câmara Municipal prevê alterações, por exemplo, no IPTU Amarelo.

“O IPTU Amarelo oferecia desconto de até 10% de acordo com a geração de energia que era produzida no imóvel. Então, quem produzia 50% da energia que era consumida no imóvel recebia 5% de desconto. Quem produzia 70% ganhava 7% de desconto, e 100% tinha 10%. Nós estamos facilitando. Estamos fazendo, agora, de acordo com o potencial construtivo. Então, se você ocupa o seu telhado todo com placas de energia solar você terá 10% de desconto no IPTU, independentemente da produção”, afirmou.

Outra mudança é que antes esse desconto estava voltado apenas para imóveis residenciais. Agora, o benefício será ampliado também para as empresas. O Município anunciou que vai alterar o entendimento sobre a construção de painéis solares em estacionamentos, como shopping e supermercados, para que não sejam considerados no cálculo do IPTU. O objetivo é incentivar a construção desses equipamentos.

Será concedido também desconto de 60% no ISS para o serviço de instalação das placas fotovoltaicas, passando de 5% para 2%, e desconto de 10% na outorga de empreendimentos que oferecerem energia solar. “Isso, somado à redução de 50% na outorga onerosa, aprovada pela Câmara e que deverá ser regulamentada dia 28, os benefícios para novas construções poderão chegar a 60% com a implantação da energia fotovoltaica", afirmou.

Economia

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar/Aneel), Rodrigo Sauaia, a economia pode ser de até 90% na conta de luz, mas menos de 1% das residências no Brasil têm esse sistema e apenas 2% da produção nacional de energia é solar.

“O investimento volta em cerca de quatro ou cinco anos e existem linhas de financiamento, por volta de 70 linhas disponíveis no mercado, para quem quiser investir nessa tecnologia. Mas ainda vemos pouco acesso à informação, a sociedade brasileira conhece pouco dessa produção, por isso, esse programa é importante. Ele potencializa o uso e a divulgação dessa energia”, disse.

Ele lembrou que existe um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional sobre esse assunto e cobrou políticas públicas nacionais e estaduais que ajudem na implantação dessa tecnologia. A titular da Secis, Edna França, contou que o sistema foi implantado no prédio da Secretaria em 2020. “Em um ano a economia foi de cerca de R$ 10 mil na conta de energia”, disse.

Segundo dados da Associação, a energia solar atraiu, de 2015 a 2021, R$ 84,5 milhões em investimentos em Salvador, gerando 460 novos empregos e R$19,5 bilhões de arrecadação em tributos. A secretária da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer, destacou que o programa também vai oferecer capacitação.

“São ganhos em diversos setores. É uma economia para as famílias, para as empresas e é um fator de aquecimento da atividade econômica dessa mão de obra. São diversos ganhos, se não bastasse a gente estar produzindo uma energia limpa, renovável e tornando a cidade mais sustentável”, disse.

Confira alguns pontos dos programas:

Lei de Incentivo

Legislação elaborada pela prefeitura em parceria com o Grupo C40 de Grandes Cidades para Liderança do Clima que tem por objetivo desburocratizar os processos e oferecer desoneração tributária para novas empresas do setor que possam impulsionar a geração de energia solar fotovoltaica. Já foi encaminhada à Câmara Municipal.
Mapa Solar

É uma ferramenta on-line que permite aos cidadãos mapear o potencial solar dos telhados de cada casa ou prédio da cidade, criando um banco de dados público com o potencial energético de cada edificação. Isso vai facilitar o planejamento de cada pessoa ou empresa.

Prefeitura Renovável

Essa ação tem o intuito de tornar Salvador referência no país no quesito energia limpa em prédios públicos, através da instalação de painéis fotovoltaicos por meio de parceria com a iniciativa privada, buscando a geração de 2 MW. Dez escolas municipais e quatro secretarias serão as primeiras beneficiadas.

IPTU Amarelo

O desconto era oferecido para pessoas físicas que conseguiam produzir a energia que consumiam e que era baseado na quantidade produzida. Agora, o critério será a quantidade de painéis solares implantados no imóvel e pessoas jurídicas também serão contempladas. O percentual máximo de desconto permanece em 10%.

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Fonte: Correio